Quando os pais escolhem uma garrafa de plástico para os filhos, procuram frequentemente o símbolo do copo e do garfo e a indicação de que o produto cumpre os requisitos da UE. Este tipo de marcação pode dar a impressão de que o produto foi devidamente testado e será seguro em quaisquer circunstâncias.

Na realidade, o símbolo do copo e do garfo significa que o produto se destina a entrar em contacto com alimentos. A conformidade com os requisitos da UE significa que o produto deve cumprir os requisitos estabelecidos relativos à composição do material e à migração de substâncias nas condições de utilização previstas.

Esta é uma base importante para a segurança. No entanto, não garante que o material mantenha as suas propriedades originais em todas as condições e por tempo ilimitado.

Como é testado o plástico?

Os materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com alimentos são regulamentados pelo Regulamento (UE) n.º 10/2011. Durante os ensaios, mede-se a quantidade de substâncias que pode migrar do material para os alimentos ou para um líquido específico que os simula, denominado simulante alimentar.

As condições dos ensaios são escolhidas de acordo com as bebidas, temperaturas e tempos de contacto previstos para o produto. Os produtos destinados a uma utilização repetida são também sujeitos a ensaios de migração sucessivos.

Os ensaios normalizados permitem avaliar se o produto cumpre os requisitos estabelecidos. No entanto, não conseguem reproduzir literalmente toda a vida útil de uma garrafa: vários meses de utilização diária, lavagens e esterilizações frequentes, quedas, riscos, exposição à luz solar e a combinação de todos estes fatores.

O que acontece ao plástico durante a utilização diária?

No dia a dia, a garrafa pode ficar exposta a variações de temperatura, radiação ultravioleta, detergentes e desgaste mecânico.

Num automóvel fechado e exposto diretamente ao sol, a temperatura pode aumentar consideravelmente. O calor pode acelerar o envelhecimento de determinados plásticos e aumentar a migração de algumas substâncias. A exposição prolongada à luz solar também pode alterar gradualmente a estrutura do polímero. A limpeza frequente com uma escova para garrafas ou na máquina de lavar loiça, as quedas e as mordidelas no bico macio podem provocar riscos e outros danos.

Com o tempo, a superfície pode tornar-se menos lisa e mais difícil de limpar corretamente. Nessa altura, o material já não se encontra nas mesmas condições que quando o produto foi comprado e submetido aos ensaios iniciais.

A UE reconhece que os produtos de plástico reutilizáveis se desgastam

As alterações à legislação da UE que começaram a ser aplicadas em 2025 têm expressamente em conta que os produtos de plástico destinados a uma utilização repetida podem deteriorar-se e que a migração dos seus componentes para os alimentos pode aumentar.

Os fabricantes devem informar os utilizadores sobre:

• como prevenir ou abrandar a deterioração do produto;
• quais as alterações visíveis que indicam uma deterioração do estado do material;
• que danos ou formas de utilização podem fazer com que o produto deixe de ser adequado ao contacto com alimentos.

Os sinais de deterioração do material podem incluir fissuras, fendilhação da superfície, delaminação, deformações e alterações permanentes da cor. No entanto, na prática, as instruções dos fabricantes limitam-se muitas vezes a uma recomendação geral para deixar de utilizar o produto aos primeiros sinais de danos ou deterioração do material. Normalmente, não é indicado um momento específico para substituir a garrafa de plástico, e o consumidor nem sempre recebe critérios claros para determinar quando o desgaste se tornou crítico.

O que são as NIAS?

Durante o fabrico, a utilização e o envelhecimento do plástico, podem estar presentes ou formar-se NIAS – substâncias não intencionalmente adicionadas (non-intentionally added substances). Estas podem incluir impurezas, produtos de reações químicas e produtos resultantes da degradação do material.

A legislação da UE exige que os riscos associados às NIAS sejam avaliados. No entanto, é difícil identificar e avaliar toxicologicamente todos os compostos possíveis, especialmente quando o material está exposto ao calor, à luz solar, a detergentes e ao desgaste mecânico. Os especialistas europeus salientam a necessidade de prestar mais atenção aos produtos acabados, às misturas complexas de substâncias, às NIAS e à possível exposição de grupos particularmente vulneráveis, incluindo as crianças.

E quanto aos microplásticos e nanoplásticos?

Os ensaios de migração avaliam principalmente a transferência de substâncias químicas a partir do material. No entanto, estudos recentes indicam que determinados produtos de plástico também podem libertar partículas de micro e nanoplástico quando são aquecidos, agitados, lavados e utilizados repetidamente.

A quantidade de partículas depende do tipo de plástico, da temperatura, do estado do produto e da forma como é utilizado. Ao mesmo tempo, ainda não foram estabelecidos níveis de exposição considerados seguros para os microplásticos e nanoplásticos.

Na prática, o que significa cumprir os requisitos da UE?

A conformidade com os requisitos da UE significa que um produto novo deve cumprir os requisitos estabelecidos nas condições de utilização previstas. No entanto, não garante que, após vários meses de aquecimento, esterilização, lavagem, quedas e riscos, o material continue nas mesmas condições em que se encontrava quando o produto foi testado.

Continuam a existir muitas zonas cinzentas:

• muitas vezes, não é indicado um momento específico para substituir a garrafa de plástico;
• os fabricantes nem sempre explicam o que deve ser considerado um desgaste crítico;
• os danos microscópicos e as alterações na estrutura do plástico podem ser invisíveis a olho nu;
• a turvação ou as alterações de cor nem sempre representam um risco, mas a ausência de alterações visíveis também não confirma que as propriedades do material permaneçam totalmente inalteradas;
• sem uma análise laboratorial, não é possível determinar se a migração de substâncias de uma garrafa desgastada continua dentro dos limites estabelecidos.

Na prática, espera-se que os pais avaliem por si próprios o estado do material, sem conhecimentos especializados, equipamentos ou critérios universais. Um consumidor comum pode detetar uma fissura evidente ou uma deformação, mas não consegue determinar quando o desgaste acumulado começou a afetar a migração de substâncias ou a libertação de partículas de micro e nanoplástico.

Uma garrafa pode continuar a parecer utilizável mesmo que o material já não se encontre nas mesmas condições que quando era novo.

Como reduzir o contacto do plástico com os alimentos e as bebidas das crianças?

A forma mais direta de evitar esta incerteza é escolher uma garrafa em que todas as partes que entram em contacto com leite, leite de fórmula ou outras bebidas sejam fabricadas com materiais alternativos.

O corpo de uma garrafa de aço inoxidável de alta qualidade ou de vidro não é uma fonte de microplásticos nem de nanoplásticos. Nas partes flexíveis, pode ser utilizado silicone adequado ao contacto com alimentos ou silicone de grau médico testado de acordo com os requisitos da LFGB e a Recomendação XV do BfR.

É igualmente importante avaliar o produto completo. Mesmo numa garrafa de vidro ou aço inoxidável, a tampa, a rosca, a válvula, a palhinha ou outros componentes internos podem ser feitos de plástico e entrar em contacto direto com a bebida.

O cumprimento dos requisitos da UE é um critério básico importante, mas não elimina a incerteza associada ao desgaste gradual do plástico. Um consumidor comum não consegue ver todas as alterações que ocorrem no material nem verificar por si próprio se, após vários meses de utilização, a garrafa continua a apresentar as mesmas propriedades que tinha quando era nova.

Uma estrutura totalmente isenta de plástico reduz consideravelmente esta incerteza: os pais não precisam de tentar detetar um desgaste crítico invisível nem de se perguntar se o material ainda conserva as suas propriedades originais.

Fontes utilizadas no artigo:

• Comissão Europeia: Legislação relativa aos materiais em contacto com os alimentos
• EUR-Lex: Regulamento (UE) n.º 10/2011 da Comissão relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
• EUR-Lex: Regulamento (UE) 2025/351 da Comissão
• Comissão Europeia: Avaliação das regras da UE relativas aos materiais em contacto com os alimentos
• Nature Food (2020): Libertação de microplásticos resultante da degradação de biberões de polipropileno durante a preparação de leite de fórmula